Sunday, 12 de July de 2026
29°

Tempo limpo

Patos, PB

Anúncio

Senado Federal

Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos
Senado Federal 08/11/2023 - 13h18 Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em...
Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ
Senado Federal 08/11/2023 - 13h18 Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidata...
Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança
Senado Federal 08/11/2023 - 13h03 Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PL) 3.608/2021 , que obriga a transmissão de eventos esportivos não ...
Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos
Senado Federal 08/11/2023 - 12h49 Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023 , que pune casos de racismo em eventos esportivos. A propo...
CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs
Senado Federal 08/11/2023 - 12h49 CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras. Projeto de lei da senadora ...
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais
Senado Federal 08/11/2023 - 11h48 Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéri...
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras
Senado Federal 08/11/2023 - 11h48 CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização...
CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza
Senado Federal 08/11/2023 - 10h48 CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natur...
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024
Senado Federal 08/11/2023 - 00h02 Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024 AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o Orç...
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'
Senado Federal 08/11/2023 - 00h02 Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos' Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabeleci...
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana
Senado Federal 08/11/2023 - 00h02 Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...
Senado Federal 07/11/2023 - 21h18 Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial ( RQS 988/2023 ) para votação da PEC da Reforma Tributária ( PEC 45/2019...
Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs
Senado Federal 07/11/2023 - 19h49 Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui...
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento
Senado Federal 07/11/2023 - 18h18 CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ...
Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida
Senado Federal 07/11/2023 - 18h18 Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida A substituição de pacientes reais por atores e bonecos nas avaliações do Revalida e as baixíssimas taxas de aprovação foram os principais alvos de ...