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Justiça

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão
Justiça 09/04/2025 - 13h00 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Justiça 09/04/2025 - 10h51 TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político
Justiça 09/04/2025 - 08h21 AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente
Justiça 09/04/2025 - 00h05 Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
Justiça 08/04/2025 - 19h54 Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
Justiça 08/04/2025 - 17h01 Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes
Justiça 08/04/2025 - 13h33 Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto Barreiras estruturais travam abordo legal no Brasil
Justiça 08/04/2025 - 13h33 Municípios paulistas têm novos prefeitos Eldorado e Neves Paulista realizaram eleições no último domingo (6)
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
Justiça 07/04/2025 - 19h32 Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
Justiça 07/04/2025 - 19h16 Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
Justiça 07/04/2025 - 18h47 Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça 07/04/2025 - 11h18 STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Justiça 05/04/2025 - 00h06 Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados Deputado do PL pediu extensão do benefício a esse grupo
Justiça 04/04/2025 - 21h22 Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF Análise do caso na Segunda Turma permanece empatada em 2 votos a 2
Justiça 04/04/2025 - 21h08 Debate na OAB-RJ avalia avanços em aprovação da ADPF das Favelas Medidas contra violência em operações policiais foram aprovadas no STF