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Justiça

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Justiça 31/03/2025 - 13h02 Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix
Justiça 31/03/2025 - 12h02 STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Justiça 29/03/2025 - 19h18 Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira
Justiça 29/03/2025 - 18h45 Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão Secretaria de Administração Penitenciária de SP confirma a saída
Justiça 29/03/2025 - 00h12 Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Justiça 28/03/2025 - 20h43 Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
Justiça 28/03/2025 - 20h12 STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
Justiça 28/03/2025 - 19h13 Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social
Justiça 28/03/2025 - 17h43 Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina Decisão foi motivada pelo pedido feito pela PGR
Justiça 28/03/2025 - 15h59 Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci Ministro se baseou em precedente que considerou parcial o juiz da ação
Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência
Justiça 28/03/2025 - 15h40 Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo
Justiça 28/03/2025 - 15h40 Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR Parecer favorável foi enviado para o STF
Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina
Justiça 28/03/2025 - 14h25 Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina Sobrinho de Bolsonaro é réu por participação em atos antidemocráticos
Justiça 28/03/2025 - 14h12 “Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado "Tudo dependerá do andamento regular do processo", disse o ministro
Justiça 28/03/2025 - 12h55 Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho Ex-jogador cumpre sentença em penitenciária de Tremenbé