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Justiça

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
Justiça 10/04/2025 - 19h31 Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça 10/04/2025 - 19h03 Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
Justiça 10/04/2025 - 18h00 STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022
Justiça 10/04/2025 - 17h42 Justiça de São Paulo manda fechar casa de repouso em Tremembé Seis pessoas morreram no local no ano passado
Justiça 10/04/2025 - 15h47 Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus Manifestações fazem parte da última etapa antes do julgamento
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Justiça 10/04/2025 - 15h31 STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro
Justiça 09/04/2025 - 21h02 Mendonça barra depoimento de Deolane na CPI das Bets Influenciadora deveria depor nesta quinta no Senado
TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
Justiça 09/04/2025 - 19h46 TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas
Justiça 09/04/2025 - 19h03 Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por desvios após tragédia Cidade foi uma das mais atingidas pelos temporais de 2011 no RJ
Justiça 09/04/2025 - 17h48 MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) , instituiçã...
Justiça 09/04/2025 - 17h33 Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
Justiça 09/04/2025 - 16h46 STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC
Justiça 09/04/2025 - 16h31 STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana Após recursos, Corte entendeu que não há irregularidades nas decisões
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
Justiça 09/04/2025 - 13h33 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
Justiça 09/04/2025 - 13h00 TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri Cassação foi por uso indevido dos meios de comunicação social