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Justiça

Justiça 14/04/2025 - 15h51 Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets Segunda Turma do STF conclui julgamento nesta terça-feira
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Justiça 14/04/2025 - 13h53 STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça 13/04/2025 - 13h31 Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
Justiça 13/04/2025 - 12h46 Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça 11/04/2025 - 21h03 Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça 11/04/2025 - 19h45 STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça 11/04/2025 - 18h31 Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul
Justiça 11/04/2025 - 17h48 Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio
Justiça 11/04/2025 - 17h04 Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"
Justiça 11/04/2025 - 16h03 Célia Xakriabá denuncia ao STF violência policial durante marcha Deputada relata que ela e outros manifestantes foram agredidos em ato
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Justiça 11/04/2025 - 15h45 STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista Medida marca o início da instrução processual
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
Justiça 11/04/2025 - 14h30 STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça 11/04/2025 - 12h18 Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
Justiça 10/04/2025 - 21h16 STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Justiça 10/04/2025 - 21h02 STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos