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Justiça

INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Justiça 28/04/2025 - 19h23 INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores
Justiça 28/04/2025 - 16h37 STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça 28/04/2025 - 15h38 Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Justiça 28/04/2025 - 15h37 Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça 28/04/2025 - 15h20 STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor Sessão segue de forma virtual
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 13h38 Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 11h53 STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Justiça 27/04/2025 - 16h51 Morre Maria Nice Miranda, primeira defensora pública do país Ela tinha 95 anos e estava internada
Justiça 26/04/2025 - 12h51 Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira Ministro havia apresentado destaque, o que levaria caso ao plenário
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Justiça 25/04/2025 - 21h39 STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
Justiça 25/04/2025 - 21h05 Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar Razões de saúde motivaram decisão de Alexandre de Moraes
Justiça 25/04/2025 - 21h05 Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência objetivo do trabalho conjunto é garantir segurança jurídica
Justiça 25/04/2025 - 19h20 Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas Impasse para a liberação das emendas começou em dezembro de 2022
Justiça 25/04/2025 - 18h36 STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado
Justiça 25/04/2025 - 17h54 Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano