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Justiça

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
Justiça 09/05/2025 - 13h16 Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça 09/05/2025 - 12h49 Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
Justiça 08/05/2025 - 20h48 STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista
Justiça 08/05/2025 - 19h01 Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
Justiça 08/05/2025 - 16h15 STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Justiça 08/05/2025 - 14h55 AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude”
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça 08/05/2025 - 09h41 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
Justiça 07/05/2025 - 20h26 Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF Ministro também determinou investigação sobre suposta assinatura falsa
Justiça 07/05/2025 - 20h26 Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Justiça 07/05/2025 - 19h45 STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça 07/05/2025 - 17h51 Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Justiça 07/05/2025 - 17h51 STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista Depoentes indicados por Jair Bolsonaro vão falar dia 30
Justiça 07/05/2025 - 17h36 Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês Regularização evita cancelamento de documento do eleitor
Justiça 06/05/2025 - 20h51 Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB MPDFT alega que há irregularidades no negócio
Justiça 06/05/2025 - 18h39 Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista Já chega a 21 o número de réus, entre eles Jair Bolsonaro