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Justiça

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Justiça 19/05/2025 - 08h46 STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa
Justiça 17/05/2025 - 21h11 PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil
Justiça 16/05/2025 - 20h40 Ednaldo Rodrigues entra no STF para barrar novas eleições na CBF Entidade tem eleições marcadas para o dia 25 de maio
Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem
Justiça 16/05/2025 - 19h26 Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem Parlamentar vai responder a três dos cinco crimes imputados pela PGR
Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
Justiça 16/05/2025 - 18h27 Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP
Justiça 16/05/2025 - 17h43 Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024 Cobertura ainda é insuficiente para todo o território nacional
Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
Justiça 16/05/2025 - 17h11 Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira
Justiça 16/05/2025 - 16h56 CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba Operação Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas
Justiça 15/05/2025 - 21h15 CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes
Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem
Justiça 15/05/2025 - 18h45 Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Justiça 14/05/2025 - 21h11 Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ
Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa
Justiça 14/05/2025 - 20h10 Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia
STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
Justiça 14/05/2025 - 19h25 STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP Não há data definida para retomada do julgamento
Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
Justiça 14/05/2025 - 19h13 Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
Justiça 14/05/2025 - 19h13 Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes