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Justiça

Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Justiça 29/04/2023 - 19h05 Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
Justiça 29/04/2023 - 17h05 TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
Justiça 29/04/2023 - 15h35 AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
Justiça 28/04/2023 - 22h40 STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
Justiça 28/04/2023 - 22h40 STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1 Maioria já está formada para aceitar a denúncia
Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres
Justiça 28/04/2023 - 22h10 Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres Ex- ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
Cobrança de exame de HIV em concurso dos bombeiros no Rio é suspensa
Justiça 28/04/2023 - 18h10 Cobrança de exame de HIV em concurso dos bombeiros no Rio é suspensa Decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital
Justiça 28/04/2023 - 18h10 Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital Defesa alega gravidade do quadro psíquico de ex-secretário preso no DF
Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas
Justiça 28/04/2023 - 17h45 Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas Moraes tinha dado 48 horas para dados incorretos serem explicados
Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
Justiça 28/04/2023 - 16h10 Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Pedido foi negado antes por Moraes, que quer explicação sobre senhas
Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente
Justiça 28/04/2023 - 10h50 Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente Banco vai entrar com ação de ressarcimento contra Guimarães
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Justiça 28/04/2023 - 10h50 STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
Justiça 06/04/2023 - 20h15 Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
Justiça 06/04/2023 - 16h05 Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski Não há prazo para Lula indicar novo ministro
PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas
Justiça 06/04/2023 - 10h30 PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau