Justiça

Justiça Há 3 anos

Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização

Justiça Há 3 anos

TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

Justiça Há 3 anos

AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas

Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro

Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão

Justiça Há 3 anos

STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1

Maioria já está formada para aceitar a denúncia

Justiça Há 3 anos

Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres

Ex- ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

Justiça Há 3 anos

Cobrança de exame de HIV em concurso dos bombeiros no Rio é suspensa

Decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Justiça Há 3 anos

Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital

Defesa alega gravidade do quadro psíquico de ex-secretário preso no DF

Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas

Moraes tinha dado 48 horas para dados incorretos serem explicados

Justiça Há 3 anos

Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal

Pedido foi negado antes por Moraes, que quer explicação sobre senhas

Justiça Há 3 anos

Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente

Banco vai entrar com ação de ressarcimento contra Guimarães

Justiça Há 3 anos

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal

Justiça Há 3 anos

Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas

Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra

Justiça Há 3 anos

Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski

Não há prazo para Lula indicar novo ministro

Justiça Há 3 anos

PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas

Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau

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