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Justiça

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Justiça 01/04/2023 - 10h00 STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
Justiça 31/03/2023 - 21h10 PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
Justiça 31/03/2023 - 19h45 Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem
Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência
Justiça 31/03/2023 - 18h10 Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência Legendas querem troca de André Mendonça por Gilmar Mendes na relatoria
Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
Justiça 31/03/2023 - 18h10 Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Justiça 31/03/2023 - 16h05 STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Justiça 31/03/2023 - 14h30 Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
Justiça 30/03/2023 - 21h45 STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã
STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil
Justiça 30/03/2023 - 21h30 STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil Plenário anulou o julgamento do caso pela Segunda Turma
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Justiça 30/03/2023 - 20h25 Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Justiça 30/03/2023 - 18h10 Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Votação será encerrada nesta sexta-feira
STF valida regime de autorização para transporte de passageiros
Justiça 29/03/2023 - 21h30 STF valida regime de autorização para transporte de passageiros Tribunal levou quatro sessões para decidir sobre a questão
Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran
Justiça 29/03/2023 - 21h20 Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran Caso vai tramitar em petição avulsa e segredo de Justiça
Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio
Justiça 29/03/2023 - 21h10 Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio Bruno Krupp usará tornozeleira eletrônica e não poderá dirigir
STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação
Justiça 29/03/2023 - 20h31 STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação Jaime Enrique Saade Cormane foi condenado por estupro e homicídio