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Justiça

STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ
Justiça 15/03/2023 - 15h10 STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
Justiça 14/03/2023 - 21h50 STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
Justiça 14/03/2023 - 20h45 STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente
Ministério autoriza envio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte
Justiça 14/03/2023 - 20h30 Ministério autoriza envio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte 100 agentes serão deslocados para o estado após ataques
AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas
Justiça 14/03/2023 - 17h10 AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas Pedido foi feito à Justiça Federal em Brasília
Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI
Justiça 14/03/2023 - 16h15 Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI Pedido para que oitiva seja no dia 23 foi feito a Alexandre de Moraes
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
Justiça 13/03/2023 - 06h55 Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
Justiça 10/03/2023 - 21h55 STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho Eles foram envolvidos em desdobramentos da Operação Lava Jato
PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF
Justiça 10/03/2023 - 21h00 PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF Parecer foi enviado ao STF nesta sexta-feira (10)
Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados
Justiça 10/03/2023 - 20h20 Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Justiça 10/03/2023 - 18h46 STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado
Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe
Justiça 10/03/2023 - 17h55 Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira
Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 10/03/2023 - 16h35 Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Justiça 10/03/2023 - 11h15 STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
Justiça 09/03/2023 - 20h46 STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma