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Justiça

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
Justiça 02/03/2023 - 13h35 Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 02/03/2023 - 13h00 Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro Decisões foram assinadas durante a madrugada
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
Justiça 01/03/2023 - 18h00 Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso
Justiça 01/03/2023 - 16h10 TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
Justiça 01/03/2023 - 13h20 AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
Justiça 28/02/2023 - 18h15 CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio
PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas
Justiça 28/02/2023 - 18h05 PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso
PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas
Justiça 27/02/2023 - 22h00 PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912
Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas
Justiça 27/02/2023 - 20h40 Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas Cezar Souza diz que corporação resistirá a tentativas de interferência
STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
Justiça 24/02/2023 - 18h50 STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Justiça 23/02/2023 - 21h11 STF mantém proibição do uso de amianto no país Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017
Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson
Justiça 22/02/2023 - 13h41 Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro
STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
Justiça 17/02/2023 - 21h16 STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador
Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo
Justiça 17/02/2023 - 20h46 Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 17/02/2023 - 17h55 Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens