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Justiça

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 01/09/2023 - 16h10 STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro
Justiça 01/09/2023 - 13h10 Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa
Justiça 31/08/2023 - 21h25 Brumadinho: para procurador, é "difícil assimilar" julgamento federal "Defesa dos réus foi quem indicou onde eles seriam julgados", lamenta
Justiça 31/08/2023 - 19h25 Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
Justiça 31/08/2023 - 18h40 Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU
Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem
Justiça 31/08/2023 - 18h10 Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem Rompimento de barragem ocorreu em novembro de 2015
Justiça 31/08/2023 - 17h25 Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento O placar no STF está 3 votos a 2 contrários à tese
Justiça 31/08/2023 - 16h40 Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal Nunes Marques também tem voto favorável à medida
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
Justiça 31/08/2023 - 00h26 STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão
Justiça 30/08/2023 - 23h40 Aras indica novo vice-procurador da República Luiz Augusto Ramos assumirá o posto de Lindôra Araújo
Justiça 30/08/2023 - 20h55 MPF denuncia ex-legistas por laudos falsos na ditadura militar Harry Shibata e Antonio Valentini omitiram tortura em militantes
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
Justiça 30/08/2023 - 20h10 Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF Placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Justiça 30/08/2023 - 15h40 STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho
Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal
Justiça 30/08/2023 - 15h26 Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal Retomada da análise está prevista para a tarde desta quarta-feira
Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
Justiça 29/08/2023 - 18h10 Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo