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Justiça

STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 12/09/2023 - 01h40 STF valida contribuição assistencial para sindicatos Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
Justiça 11/09/2023 - 22h25 STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó Cerimônia na sede da Corte recebeu um grupo de líderes da etnia
PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 11/09/2023 - 18h10 PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro Todos já foram denunciados por quatro crimes
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 15h55 STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Justiça 08/09/2023 - 13h56 Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3 anos baleada no Rio Ministro diz que vai acelerar revisão de doutrina policial e manuais
Justiça 08/09/2023 - 12h40 Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
Justiça 06/09/2023 - 21h10 STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo Ação foi protocolada em 2017 pela PGR
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
Justiça 06/09/2023 - 19h55 Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice
Justiça 06/09/2023 - 18h26 Em SP, preso liberado em audiência de custódia vai usar tornozeleira Medida é destinada especialmente a agressores de mulheres
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI
Justiça 06/09/2023 - 17h10 Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional
Justiça 06/09/2023 - 15h55 AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato Decisão foi anunciada após STF anular provas de acordos da Odebrecht
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 07h55 STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
Justiça 05/09/2023 - 21h40 Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 21h26 Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
Justiça 05/09/2023 - 21h25 Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI