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Justiça

AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
Justiça 05/09/2023 - 21h10 AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Justiça 05/09/2023 - 21h10 STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social Decisão rejeita ação protocolada pela CNA
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Justiça 05/09/2023 - 18h10 Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF Ministro terá mandato de um ano
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 15h25 STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
Justiça 05/09/2023 - 14h55 Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF Mandato tem duração de um ano e recondução é permitida
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 08h25 STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
Justiça 04/09/2023 - 19h40 PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
Justiça 04/09/2023 - 18h10 Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência
Justiça 04/09/2023 - 13h41 AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto Número de acordos celebrados cresce 142% em 2023
Justiça 01/09/2023 - 22h55 TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG Empresa Tamisa pretende instalar complexo na região
Justiça 01/09/2023 - 22h25 Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres STF foi acionado pelo PT que questiona legislação distrital
Justiça 01/09/2023 - 20h40 Toffoli nega suspensão de processo contra Thiago Brennand Advogados de empresário protocolaram habeas corpus no STF
Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas
Justiça 01/09/2023 - 18h55 Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
Justiça 01/09/2023 - 17h10 STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Justiça 01/09/2023 - 16h25 STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé