Justiça

Justiça Há 3 anos

AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior

Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde

Justiça Há 3 anos

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

Decisão rejeita ação protocolada pela CNA

Justiça Há 3 anos

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano

Justiça Há 3 anos

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

Justiça Há 3 anos

Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF

Mandato tem duração de um ano e recondução é permitida

Justiça Há 3 anos

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

Justiça Há 3 anos

PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas

Penas podem chegar a 30 anos de prisão

Justiça Há 3 anos

Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio

Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência

Justiça Há 3 anos

AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto

Número de acordos celebrados cresce 142% em 2023

Justiça Há 3 anos

TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG

Empresa Tamisa pretende instalar complexo na região

Justiça Há 3 anos

Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres

STF foi acionado pelo PT que questiona legislação distrital

Justiça Há 3 anos

Toffoli nega suspensão de processo contra Thiago Brennand

Advogados de empresário protocolaram habeas corpus no STF

Justiça Há 3 anos

Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas

Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia

Justiça Há 3 anos

STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas

Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus

Justiça Há 3 anos

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé

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