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Justiça

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
Justiça 22/08/2023 - 18h15 STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça 22/08/2023 - 16h30 Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
Justiça 22/08/2023 - 15h45 Pedido de vista adia votação para participação de juízes em eventos Para ministra Rosa Weber o assunto interessa à sociedade
Justiça 22/08/2023 - 00h30 CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC Conselho vai apurar conduta de Janaina Cassol na Operação Match Point
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Justiça 21/08/2023 - 23h15 TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente
Justiça 21/08/2023 - 23h15 Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio na CPI das Criptomoedas Ex-jogador terá de comparecer à depoimento na Câmara
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça 21/08/2023 - 21h01 Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Justiça 21/08/2023 - 20h30 STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Justiça 21/08/2023 - 18h46 Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça 21/08/2023 - 17h31 STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Justiça 21/08/2023 - 16h45 STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça 20/08/2023 - 17h45 STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
Justiça 19/08/2023 - 19h55 Ministério do Turismo pede para investigar cancelamentos da 123 Milhas Agência suspendeu bilhetes da Linha Promo
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça 19/08/2023 - 19h55 STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 09h25 Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça