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Justiça

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
Justiça 16/08/2023 - 16h25 STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália
Justiça 16/08/2023 - 08h40 MPRJ pede prisão de médica por morte de paciente submetida a lipo Procedimento estético foi feito em agosto de 2020
TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro
Justiça 15/08/2023 - 20h40 TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro Multa individual é no valor de R$ 50 mil
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Justiça 15/08/2023 - 17h26 Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias Julgamento no STF não tem data para prosseguir
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Justiça 15/08/2023 - 16h10 Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1
Justiça 15/08/2023 - 12h55 CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1 Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
Justiça 15/08/2023 - 00h25 Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Justiça 14/08/2023 - 22h25 STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
Justiça 14/08/2023 - 18h40 Dino demite três policiais rodoviários acusados da morte de Genivaldo Ministro da Justiça determinou revisão das condutas da PRF
Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula
Justiça 14/08/2023 - 18h25 Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
Justiça 14/08/2023 - 17h55 Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo
Justiça 14/08/2023 - 11h26 Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas Denúncias estão sendo julgadas pelo plenário virtual do STF
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Justiça 13/08/2023 - 14h25 STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma
Justiça 11/08/2023 - 19h25 STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Justiça 11/08/2023 - 17h10 PF diz que presentes saíram do Brasil em mala no avião presidencial Desvio teve participação do então ajudante de ordens de Bolsonaro