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Justiça

Justiça 08/08/2023 - 20h10 TSE empossa primeira ministra negra na história Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 19h55 Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Justiça 08/08/2023 - 19h55 Suspenso julgamento sobre indenização a família de vítima da ditadura Placar está empatado e STJ retoma votação na próxima semana
Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 19h40 Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 08/08/2023 - 00h40 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Justiça 08/08/2023 - 00h40 Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro Prisão foi substituída por medidas cautelares
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Justiça 07/08/2023 - 21h25 Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível Não há prazo para julgamento do caso
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
Justiça 07/08/2023 - 18h55 Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2023 - 17h55 PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça 07/08/2023 - 12h11 Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Justiça 07/08/2023 - 08h10 Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista Tião Simpatia é autor de trabalho para explicar a lei
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 07h41 Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Justiça 05/08/2023 - 16h30 Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas Medida tinha sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça
Justiça 05/08/2023 - 14h46 Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel Denúncia foi apresentada pelo MP após o depoimento de Élcio Queiroz
Justiça 05/08/2023 - 13h00 Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental