Justiça

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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Processo foi suspenso a pedido do relator

Justiça Há 3 anos

STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro

Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto

Justiça Há 3 anos

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei

Justiça Há 3 anos

Hacker diz à PF que Zambelli pediu invasão a telefone de Moraes

Delgatti recebeu pagamento da deputada pelos serviços

Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias

Justiça Há 3 anos

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto

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Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília

Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal

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Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Decisão diz que não houve irregularidades na medida

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Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais

Justiça Há 3 anos

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas

Justiça Há 3 anos

MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões

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Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor

Justiça Há 3 anos

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema

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PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro

Operação ocorre no município paulista de Itapetininga

Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Sessão está prevista para começar às 19h

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