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Justiça

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Justiça 02/08/2023 - 19h20 Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha Processo foi suspenso a pedido do relator
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
Justiça 02/08/2023 - 18h05 STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Justiça 02/08/2023 - 16h05 STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Justiça 02/08/2023 - 14h50 Hacker diz à PF que Zambelli pediu invasão a telefone de Moraes Delgatti recebeu pagamento da deputada pelos serviços
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Justiça 02/08/2023 - 14h35 Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Justiça 05/07/2023 - 10h47 Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília
Justiça 03/07/2023 - 22h05 Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
Justiça 28/06/2023 - 16h00 Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE Decisão diz que não houve irregularidades na medida
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
Justiça 27/06/2023 - 20h50 Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 20h20 TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
Justiça 27/06/2023 - 19h05 MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões
Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord
Justiça 27/06/2023 - 17h05 Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor
STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
Justiça 27/06/2023 - 17h05 STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema
PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro 
Justiça 27/06/2023 - 12h20 PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro  Operação ocorre no município paulista de Itapetininga
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 08h20 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro Sessão está prevista para começar às 19h