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Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho ouve Paulo Guedes sobre empresa em paraíso fiscal na próxima semana
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 13h50 Comissão de Trabalho ouve Paulo Guedes sobre empresa em paraíso fiscal na próxima semana Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guedes afirma que declarou todos os seus bens à Receita antes de tomar posse A Comissão de Trabalho, de Admi...
Comissão aprova licitação de porto pelo critério de maior valor de outorga
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 12h45 Comissão aprova licitação de porto pelo critério de maior valor de outorga Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados apr...
Comissão aprova incentivo à indústria de alimento que reduzir sal e açúcar dos produtos
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 12h30 Comissão aprova incentivo à indústria de alimento que reduzir sal e açúcar dos produtos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Colegiado aprovou texto apresentado por Jaqueline Cassol A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...
Comissão debate a cultura do breaking e do hip-hop no Centro-Oeste
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 12h25 Comissão debate a cultura do breaking e do hip-hop no Centro-Oeste Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Audiência vai debater a regulamentação do breaking A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiz...
Comissão aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Supersimples
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 12h05 Comissão aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Supersimples Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: "É razoável permitir a opção por alíquota fixa" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos D...
Comissão aprova projeto que cria regras para patrocínio de eventos com recursos públicos
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 11h50 Comissão aprova projeto que cria regras para patrocínio de eventos com recursos públicos Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: "Proposta coibirá favorecimentos injustificáveis" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...
Comissão aprova proposta que explicita direito de contribuinte pedir restituição de tributo pago indevidamente
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 11h15 Comissão aprova proposta que explicita direito de contribuinte pedir restituição de tributo pago indevidamente A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/12, que evidencia, no Código Tributário...
Comissão rejeita suspensão do decreto que reduziu tributo de óleo diesel
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 10h35 Comissão rejeita suspensão do decreto que reduziu tributo de óleo diesel Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César (C), que pediu a rejeição da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos De...
Comissão aprova projeto que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 10h35 Comissão aprova projeto que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Gurgel recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados...
Comissão rejeita projeto que concede isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 10h35 Comissão rejeita projeto que concede isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos Depositphotos Isenção do pedágio pretendia estimular o aumento da frota de veículos elétricos, que são menos poluentes A Comissão de Finanças e T...
Projeto define regras para avaliação de imóvel da administração pública
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 10h30 Projeto define regras para avaliação de imóvel da administração pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: hoje não há lei que regule procedimentos para avaliação desses imóveis O Projeto de Lei 2283/21 esta...
Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia
Câmara dos Deputados 11/11/2021 - 09h50 Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia Michel Jesus/Câmara dos Deputado Aline Gurgel: objetivo é reduzir a violência doméstica no País A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Comissão aprova R$ 674 milhões para obras de habitação popular
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 20h15 Comissão aprova R$ 674 milhões para obras de habitação popular Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Tadeu A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quar...
Deputados debatem realização de cirurgia bariátrica no SUS
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 19h45 Deputados debatem realização de cirurgia bariátrica no SUS Depositphotos Cirurgia é indicada para pacientes com IMC acima de 40kg/m2 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promo...
Deputados cobram explicações sobre exonerações no Inep
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 18h55 Deputados cobram explicações sobre exonerações no Inep Apesar dos 37 pedidos de exoneração de funções comissionadas feitos por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...