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Câmara dos Deputados

Proposta amplia limites de dedução do Imposto de Renda para projetos culturais e esportivos
Câmara dos Deputados 16/11/2021 - 10h55 Proposta amplia limites de dedução do Imposto de Renda para projetos culturais e esportivos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fábio Mitidieri: "Limites atuais foram definidos há mais de uma década" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88...
Projeto prevê inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer
Câmara dos Deputados 16/11/2021 - 10h25 Projeto prevê inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bibo Nunes quer ampliar o acesso a esse tipo de tratamento O Projeto de Lei 2371/21 estabelece que os protocolos...
Projeto prevê doação de computadores apreendidos ou abandonados para alunos carentes
Câmara dos Deputados 16/11/2021 - 10h25 Projeto prevê doação de computadores apreendidos ou abandonados para alunos carentes Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rose Modesto: “O objetivo é promover a inclusão digital" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/21 que os produt...
Proposta autoriza tabelião a requisitar registro bancário de pessoa falecida para inventário
Câmara dos Deputados 16/11/2021 - 09h55 Proposta autoriza tabelião a requisitar registro bancário de pessoa falecida para inventário Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: algumas instituições financeiras não fornecem as informações alegando sigilo O Projeto de Lei 24...
Projeto confere status de organização da sociedade civil a entidades beneficentes de saúde
Câmara dos Deputados 16/11/2021 - 09h20 Projeto confere status de organização da sociedade civil a entidades beneficentes de saúde Najara Araújo/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Entidades beneficentes da área de saúde trazem uma história de sucesso em nosso País" O Proje...
Encerram-se no próximo sábado as inscrições para o concurso Inovação e Sustentabilidade
Câmara dos Deputados 16/11/2021 - 08h40 Encerram-se no próximo sábado as inscrições para o concurso Inovação e Sustentabilidade Depositphotos Termina no próximo sábado (20), o prazo para interessados se inscreverem no concurso Inovação e Sustentabilidade lançado pela Comis...
Proposta cria fundo para financiar compra de livros por universidades públicas
Câmara dos Deputados 12/11/2021 - 19h50 Proposta cria fundo para financiar compra de livros por universidades públicas Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2410/21 institui um fundo público federal ...
Deputados apontam o “dever de casa” do Brasil pós-COP-26
Câmara dos Deputados 12/11/2021 - 18h35 Deputados apontam o “dever de casa” do Brasil pós-COP-26 Deputados que participaram da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, na Escócia, avaliaram a participação do Brasil e apontaram o “dever de ...
Câmara pode votar MP que recria Ministério do Trabalho e projeto que regulamenta mercado de carbono
Câmara dos Deputados 12/11/2021 - 17h55 Câmara pode votar MP que recria Ministério do Trabalho e projeto que regulamenta mercado de carbono Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode vot...
Projeto reduz limite de candidatos que podem ser lançados nas eleições proporcionais
Câmara dos Deputados 12/11/2021 - 15h45 Projeto reduz limite de candidatos que podem ser lançados nas eleições proporcionais O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador...
Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento
Câmara dos Deputados 12/11/2021 - 15h45 Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento Reila Maria/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: proposta poderá ampliar as redes de saneamento O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos feder...
Relatora recebe até dia 18 sugestões de mudanças em projeto sobre produção de bioinsumos em fazendas
Câmara dos Deputados 12/11/2021 - 15h45 Relatora recebe até dia 18 sugestões de mudanças em projeto sobre produção de bioinsumos em fazendas A relatora do Projeto de Lei 658/21, que regulamenta a produção de bioinsumos em propriedades rurais do País, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), anu...
Comissão promove debate sobre população idosa LGBTQIA+
Câmara dos Deputados 12/11/2021 - 15h15 Comissão promove debate sobre população idosa LGBTQIA+ Depositphotos Instituições de Longa Permanência são domicílios coletivos para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove na...
Projeto considera convenção de igrejas evangélicas do Pará como patrimônio cultural do Brasil
Câmara dos Deputados 12/11/2021 - 15h10 Projeto considera convenção de igrejas evangélicas do Pará como patrimônio cultural do Brasil Acervo Câmara dos Deputados Marques: proteger seu patrimônio cultural significa proteger bens associados a seus valores O Projeto de Lei 2452/21 ...
Intolerância religiosa é tema de debate na Comissão de Cultura na próxima sexta
Câmara dos Deputados 12/11/2021 - 15h10 Intolerância religiosa é tema de debate na Comissão de Cultura na próxima sexta Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas A Constituição assegura liberdade de culto no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promo...