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Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova manutenção de benefícios fiscais para empresas de tecnologia
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 18h00 Comissão especial aprova manutenção de benefícios fiscais para empresas de tecnologia Billy Boss/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: incentivos do Estado são fundamentais para inovação Uma comissão especial da Câmara dos Deputados ap...
Grupo de trabalho pretende votar minuta do novo Código de Mineração no próximo dia 23
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 17h45 Grupo de trabalho pretende votar minuta do novo Código de Mineração no próximo dia 23 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Greyce Elias e deputado Roman, relatora e presidente do grupo A deputada Greyce Elias (Avante-MG), rela...
Proposta que altera Constituição para permitir trabalho aos 14 anos provoca polêmica na CCJ
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 17h10 Proposta que altera Constituição para permitir trabalho aos 14 anos provoca polêmica na CCJ Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins, relator das propostas que tramitam na CCJ Partidos de oposição obstruíram as votações n...
Lira diz que aprovação da PEC dos Precatórios garante Auxílio Brasil de R$ 400
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 16h45 Lira diz que aprovação da PEC dos Precatórios garante Auxílio Brasil de R$ 400 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lira: Câmara deu demonstração de responsabilidade fiscal e social O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Comissão aprova projeto que insere o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 15h30 Comissão aprova projeto que insere o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações Cleia Viana/Câmara dos Deputados Julio César: pregão eletrônico está em sintonia com a dinâmica negócios A Comissão de Finanças e Tributação da C...
Projeto transfere R$ 694 milhões para habitação popular
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 15h25 Projeto transfere R$ 694 milhões para habitação popular Divulgação/ Codhab-DF Verbas devem garantir a contratação de 58.354 moradias O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 34/21, do Poder Executi...
Comissão rejeita proposta que determina uso de mangueira transparente em bombas de combustível
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 15h15 Comissão rejeita proposta que determina uso de mangueira transparente em bombas de combustível Cleia Viana/Câmara dos Deputados Elias Vaz: proposta é meritória, mas não há viabilidade técnica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Depu...
Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate à pandemia
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 15h10 Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate à pandemia Najara Araújo/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/...
Comissão aprova proposta que proíbe cancelamento ou suspensão de bolsas para pesquisa científica
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 15h00 Comissão aprova proposta que proíbe cancelamento ou suspensão de bolsas para pesquisa científica Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alves: interrupção ou redução dos valores das bolsas gera ineficiência A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comun...
Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate à pandemia; acompanhe
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 14h30 Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate à pandemia; acompanhe Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão nesta terça O Plenário da Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 1059/21, ...
Projeto prevê desconto na conta de luz para abrigo de proteção animal
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 14h00 Projeto prevê desconto na conta de luz para abrigo de proteção animal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: redução da conta de luz ajudará entidades que salvam animais O Projeto de Lei 2453/21 inclui ...
Comissão aprova projeto que prevê benefício a agricultores familiares em caso de pandemia
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 13h50 Comissão aprova projeto que prevê benefício a agricultores familiares em caso de pandemia Najara Araújo/Câmara dos Deputados Luizão Goulart recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original A Comissão de Agricultura, Pe...
Câmara aprova acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro; acompanhe
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 13h50 Câmara aprova acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro; acompanhe Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão nesta terça O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco dois projetos d...
Comissão aprova proposta que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 13h45 Comissão aprova proposta que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kataguiri: proposta busca conferir racionalidade ao atual quadro de desordem tributária A Comissão de Finanças e...
Câmara aprova acordo entre Brasil e Moldávia sobre vistos de curta duração; acompanhe
Câmara dos Deputados 10/11/2021 - 13h45 Câmara aprova acordo entre Brasil e Moldávia sobre vistos de curta duração; acompanhe Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão nesta terça O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Leg...