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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 09h20 Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou p...
Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 18h45 Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies Universidade Estadual de Londrina-UEL Governo afirma que inadimplência aumentou durante a pandemia Foi publicada em 30 de dezembro a medida provi...
Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 16h40 Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: bicicletas passaram a integrar complexa cadeia logística A Comissão de Viação e Transportes da C...
Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 16h20 Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico Marina Ramos/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: CadÚnico permite ao Estado conhecer o cidadão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...
Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 16h00 Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta Reila Maria/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta contribuirá para o clico olímpico que se inicia A Comissão do Esporte do Câmara dos Deputa...
Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 16h00 Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho Marina Ramos/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta promove recomposição dos quadros do MPT A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 15h55 Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência Depositphotos Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Impost...
Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 15h25 Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto A Comissão de Trabalho, de Administraçã...
Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 14h45 Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, ...
Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 11h55 Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo Jonathan Campos/AEN-Paraná Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados A Medida Provisória 1089/21 altera várias regras sobre o setor ...
Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 11h55 Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023 Fernando Frazão/Agência Brasil A construção civil é um dos setores beneficiados A Lei 14.288/21, sancionada na última sexta-feira (31), prorroga ...
Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 10h45 Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Recurso extra vai beneficiar estudantes e professores de escolas públicas A Medida Provisória 1088/21 abre ...
Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 09h45 Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual Miguel Ângelo/CNI Nova lei beneficia caminhoneiros autônomos Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempr...
Projeto limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M
Câmara dos Deputados 31/12/2021 - 14h05 Projeto limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: ideia é trazer equilíbrio e equidade a relações contratuais O Projeto de Lei 2674/21 subst...
Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
Câmara dos Deputados 31/12/2021 - 12h15 Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer da gestão escolar" O Projeto de Lei...