Quinta, 28 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Deputada Natália Bonavides assina a proposta junto com outros 41 deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides assina a proposta junto com outros 41 deputados O Projeto de Lei 4253/21 prorroga...

Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira O Projeto de Lei 4376/21 obriga...

Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro O Projeto de Lei 23/22 institu...

Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório O Projeto de Lei 4426/21 permite que o ju...

Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes O prédio do Congresso Nacional ficará ilu...

Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Pe...

Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 3543/21 deter...

Tiago Mitraud:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: "medida resguarda liberdade profissional" A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púb...

Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públi...

Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara...

Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...

Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica - (Foto: raltinata)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina

raltinata Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica Foi publicada nesta quinta-feira (6) a Lei 14....

Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho A ...

Ivan Valente é o autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ivan Valente é o autor da proposta A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a ...

João Pessoa, PB
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