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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 11h30 Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides assina a proposta junto com outros 41 deputados O Projeto de Lei 4253/21 prorroga...
Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 11h00 Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena Marina Ramos/Câmara dos Deputados Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira O Projeto de Lei 4376/21 obriga...
Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 10h35 Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro O Projeto de Lei 23/22 institu...
Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 10h10 Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório O Projeto de Lei 4426/21 permite que o ju...
Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 09h20 Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes O prédio do Congresso Nacional ficará ilu...
Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 08h50 Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Pe...
Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 08h25 Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 3543/21 deter...
Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 17h35 Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: "medida resguarda liberdade profissional" A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púb...
Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 17h20 Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 16h20 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públi...
Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 11h25 Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara...
Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 10h10 Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...
Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 19h20 Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina raltinata Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica Foi publicada nesta quinta-feira (6) a Lei 14....
Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 17h30 Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho A ...
Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 17h10 Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ivan Valente é o autor da proposta A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a ...