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Projeto cria programa de proteção a parlamentares ameaçados
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Comissão de Relações Exteriores destaca relacionamento estratégico do Brasil com Rússia e Ucrânia
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Aécio Neves: comissão tem acompanhado o desenrolar dos acontecimentos Diante do momento de tensão entre Rússia ...
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Há 4 anos
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos estimam impacto de R$ 6,3 bi com novo piso da enfermagem
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Há 4 anos
Projeto prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização
Depositphotos Objetivo é aumentar o rigor no pós-venda O Projeto de Lei 589/21, do Senado, regulamenta a farmacovigilância, como são conhecidas a...
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Há 4 anos
Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
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Há 4 anos
Projeto garante vagas no turno diurno para mães que retomam os estudos na modalidade EJA
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Há 4 anos
Projeto especifica 17 dias que não serão computados na contagem de prazos processuais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho quer evitar insegurança jurídica para partes, advogados e magistrados O Projeto de Lei 3292...
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Há 4 anos
Proposta define regras sobre críticas à administração pública e seus representantes
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Há 4 anos
Proposta prevê divulgação de contato de conselho tutelar em escolas
Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto: órgão tem a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente O Projeto de Lei 66/22 torna ...
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Há 4 anos
Projeto institui programa de microcrédito para mulheres
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Augusto Bezerra: microcrédito é um instrumento poderoso de transformação social O Projeto de Lei 4360/21 instit...
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Há 4 anos
Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária
RasulovS/DepositPhotos A propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV havia sido extinta em 2017 O Diário Oficial da União publicou...
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Projeto corrige erro de redação em artigo do Código Civil sobre construção de canal de água
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Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira, autor do projeto O Projeto de Lei 3753/21 institui o marco legal da securitização, ...
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Há 4 anos
Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes
Divulgação Carlos Bezerra: a lei atual é omissa O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em cumprimento a d...
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Há 4 anos
Projeto cria programa de prevenção e combate ao câncer infantil com recursos de loterias
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: “É uma questão de justiça social" O Projeto de Lei 30/22 destina parte dos recursos de loterias para a cr...
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