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Câmara dos Deputados

O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei Foi sancionada nesta quarta-feira (5) a Le...

 José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” A Comissão de Desen...

 Indústria de etanol - (Foto: Saulo Cruz)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

Saulo Cruz Indústria de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente...

 Nilto Tatto: internet facilitou a disseminação de conteúdos violentos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: internet facilitou a disseminação de conteúdos violentos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comun...

 Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas A Comissão de Esporte da Câ...

 Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos A Comissão de Agricultura,...

 Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de líder com entidade religiosa

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

 O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência

Pedro França/Agência Senado O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões A Medida Pr...

 Dr. Frederico: medida vai fomentar a economia e diminuir desigualdades - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: medida vai fomentar a economia e diminuir desigualdades A Comissão de Defesa dos Direitos da Pesso...

 Fim imediato dos incentivos surpreendeu o setor petroquímico - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória acaba com incentivos à indústria petroquímica

Depositphotos Fim imediato dos incentivos surpreendeu o setor petroquímico A Medida Provisória 1095/21 extingue o Regime Especial da Indústria Qu...

 As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal - (Foto: Júlio Minasi/Universidade de Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte

Júlio Minasi/Universidade de Brasília As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal O presidente Jair Bolsonar...

 Governo quer incentivar o turismo com o incentivo tributário - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

Jonathan Campos/AEN-Paraná Governo quer incentivar o turismo com o incentivo tributário A Medida Provisória 1094/21 reduz as alíquotas do Imposto...

 Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais - (Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV

Antonio Augusto/Ascom/TSE Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...

 Estrada interditada por enchente na Bahia - (Foto: Camila Souza/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas

Camila Souza/GOVBA Estrada interditada por enchente na Bahia A Medida Provisória 1092/21 abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Min...

 Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus A Comiss...

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