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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União
Câmara dos Deputados 05/01/2022 - 14h55 Entra em vigor lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro é um dos estados que podem ser beneficiados com a nova lei Foi sancionada nesta quarta-feira (5) a Le...
Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias
Câmara dos Deputados 05/01/2022 - 10h00 Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” A Comissão de Desen...
Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 18h25 Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor Saulo Cruz Indústria de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente...
Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 18h15 Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: internet facilitou a disseminação de conteúdos violentos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comun...
Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 17h10 Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça retirou trecho que, segundo ele, interferia nas entidades desportivas A Comissão de Esporte da Câ...
Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 17h10 Comissão aprova novo prazo para regularização rural e mudanças no Código Florestal Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcelo Brum, que incluiu diversos pontos A Comissão de Agricultura,...
Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de líder com entidade religiosa
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 16h45 Comissão aprova proibição de vínculo empregatício de líder com entidade religiosa Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Sanderson: líder religioso exerce suas atividades em prol da fé A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 15h40 Medida provisória estabelece regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência Pedro França/Agência Senado O RGPS, que atende aos trabalhadores da iniciativa privada, teve um déficit, em 2019, de R$ 213,1 bilhões A Medida Pr...
Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 15h10 Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: medida vai fomentar a economia e diminuir desigualdades A Comissão de Defesa dos Direitos da Pesso...
Medida provisória acaba com incentivos à indústria petroquímica
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 14h25 Medida provisória acaba com incentivos à indústria petroquímica Depositphotos Fim imediato dos incentivos surpreendeu o setor petroquímico A Medida Provisória 1095/21 extingue o Regime Especial da Indústria Qu...
Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 14h25 Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte Júlio Minasi/Universidade de Brasília As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal O presidente Jair Bolsonar...
Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 14h25 Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves Jonathan Campos/AEN-Paraná Governo quer incentivar o turismo com o incentivo tributário A Medida Provisória 1094/21 reduz as alíquotas do Imposto...
Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 11h50 Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV Antonio Augusto/Ascom/TSE Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...
Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 11h30 Medida provisória destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas Camila Souza/GOVBA Estrada interditada por enchente na Bahia A Medida Provisória 1092/21 abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Min...
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Câmara dos Deputados 04/01/2022 - 11h15 Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Figueiredo: objetivo é assegurar que consumidor use os serviços de mensagens de forma livre e sem ônus A Comiss...