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Câmara dos Deputados

Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami - (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê punição para mineração ilegal em terras indígenas

Bruno Kelly/Amazônia Real Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami O Projeto de Lei 2933/22 prevê punição para min...

 Data será comemorada anualmente no dia 21 de março - (Foto: Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas é sancionada

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, ...

 Kim Kataguiri, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige informação ao eleitor sobre material de campanha impresso com recursos públicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2736/22 exige que o material impresso de campanha eleitoral pr...

 Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por una...

 Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais - (Foto: Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aprova acordo entre Brasil e Israel sobre serviços aéreos

Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais O acordo de cooperação sobre serviços aéreos...

 Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalha...

 Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala a...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação

Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal S...

 Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatrazes - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatraze...

 Bira do Pindaré, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do se...

 Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...

 Dr. Leonardo, autor da proposta - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar

Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder Legislativo ...

 Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso - (Foto: Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo))
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Leg...

 Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública...

 Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Militar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Mil...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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