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Câmara dos Deputados

Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 18h20 Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio Parlamentares condenaram nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), a situação vivida pelos povos indígenas Yanomami em Roraima. Cerca de 570 cri...
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 16h40 Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto de Lei 2975/22...
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 13h21 Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no cri...
Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 11h15 Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos...
Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 09h20 Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor...
Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório
Câmara dos Deputados 20/01/2023 - 21h10 Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que tran...
Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas
Câmara dos Deputados 20/01/2023 - 17h41 Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do deputad...
Avante alcança a cláusula de desempenho após retotalização dos votos em Mato Grosso do Sul
Câmara dos Deputados 20/01/2023 - 12h36 Avante alcança a cláusula de desempenho após retotalização dos votos em Mato Grosso do Sul Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O partido Avante, que elegeu sete deputados federais na última eleição, atingiu a cláusula de desempen...
Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 20/01/2023 - 11h31 Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolh...
Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo
Câmara dos Deputados 20/01/2023 - 11h30 Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio c...
Proposta prevê classificação
Câmara dos Deputados 20/01/2023 - 09h20 Proposta prevê classificação "verde" para atividades sustentáveis O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do green...
Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
Câmara dos Deputados 19/01/2023 - 19h30 Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Tratado facilita o pedido de patentes de vacinas e medicamentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 46...
Projeto fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologia
Câmara dos Deputados 19/01/2023 - 14h10 Projeto fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologia Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 2892/22 estabelece diretrizes para auxiliares na ár...
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta
Câmara dos Deputados 19/01/2023 - 11h20 Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flavia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumand...
Projeto facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais
Câmara dos Deputados 19/01/2023 - 09h06 Projeto facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes O Projeto de...