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Câmara dos Deputados

Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 13h25 Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais ju...
Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 11h40 Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arth...
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 11h25 Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre mau...
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 09h30 Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS ...
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 20h10 Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22...
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 19h26 Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres A Edições Câmara lançou a publicação "O que é Violência Política contra a Mulher?", que discute a baixa representatividade de mulheres em posição d...
MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 17h46 MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que...
Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 17h16 Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (...
Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 15h46 Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso de autoridade, sujeito ...
MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 14h11 MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do ...
Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 14h11 Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (P...
Projeto altera regras de classificação das informações públicas por autoridades
Câmara dos Deputados 06/01/2023 - 18h20 Projeto altera regras de classificação das informações públicas por autoridades Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos públicos mantenha...
Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Câmara dos Deputados 06/01/2023 - 17h10 Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: crianças são sujeitos de direito e não objetos O Projeto de Lei 2893/22 altera o Estatuto da C...
Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica
Câmara dos Deputados 06/01/2023 - 15h55 Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Schuch: "A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome" O Projeto de Lei 121/22 deter...
Projeto amplia prazo para pagamento de dívida do Fies
Câmara dos Deputados 06/01/2023 - 15h10 Projeto amplia prazo para pagamento de dívida do Fies Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: expansão do prazo é essencial para sustentabilidade do Fies O Projeto de Lei 3016/22 ampli...