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Senado Federal

Congresso mantém cinco vetos
Senado Federal 17/12/2021 - 13h35 Congresso mantém cinco vetos O Congresso Nacional decidiu nesta sexta-feira (17) manter cinco vetos presidenciais, entre eles parte do VET 44/2021),  aplicado à Lei 14.194, de ...
Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes
Senado Federal 17/12/2021 - 13h20 Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes Os líderes partidários decidiram adiar para fevereiro de 2022 a análise de 14 vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à distribuição gratuita ...
Sancionada lei que institui Dia do Policial Legislativo em 23 de junho
Senado Federal 17/12/2021 - 12h25 Sancionada lei que institui Dia do Policial Legislativo em 23 de junho O Dia do Policial Legislativo será celebrado anualmente em 23 de junho. A Lei 14.262, que estabelece a data especial, está publicada no Diário Ofic...
Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão
Senado Federal 17/12/2021 - 11h45 Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17) medida provisória que altera critérios de destinação de recursos d...
Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados
Senado Federal 17/12/2021 - 11h30 Igrejas e templos terão isenção de IPTU para imóveis alugados A proposta de emenda à Constituição que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer...
Vai à sanção projeto que altera a Lei do Fundeb
Senado Federal 17/12/2021 - 11h30 Vai à sanção projeto que altera a Lei do Fundeb Vai a sanção o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno en...
CE analisa nesta segunda relatório sobre educação durante pandemia
Senado Federal 16/12/2021 - 19h50 CE analisa nesta segunda relatório sobre educação durante pandemia A Comissão de Educação (CE) do Senado vai se reunir nesta segunda-feira (20), às 14h30, para analisar o relatório das atividades da Subcomissão Tem...
Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios
Senado Federal 16/12/2021 - 19h10 Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é...
IFI alerta que Brasil ganha espaço fiscal, mas perde credibilidade
Senado Federal 16/12/2021 - 18h15 IFI alerta que Brasil ganha espaço fiscal, mas perde credibilidade O orçamento da União deverá ter R$ 36 bilhões em espaço fiscal adicional no próximo ano, mas isso virá às custas de uma deterioração da confiança n...
Relatório final do Orçamento será apreciado na segunda-feira (20)
Senado Federal 16/12/2021 - 18h10 Relatório final do Orçamento será apreciado na segunda-feira (20) A votação do relatório final do Orçamento de 2022 ocorrerá nesta segunda-feira (20), às 10h, na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O relatório do d...
Vai a sanção projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais
Senado Federal 16/12/2021 - 16h40 Vai a sanção projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais Após ser aprovado na Câmara e no Senado, será enviado à sanção do presidente da República o PL 4.199/2020, projeto de lei que cria o programa BR do...
Congresso tem sessão nesta sexta com 26 vetos e 16 projetos de lei
Senado Federal 16/12/2021 - 16h20 Congresso tem sessão nesta sexta com 26 vetos e 16 projetos de lei São 26 vetos presidenciais e 16 projetos de lei pautados para a sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17). A votação dos deputados federa...
Promulgada a Emenda Constitucional 114
Senado Federal 16/12/2021 - 15h50 Promulgada a Emenda Constitucional 114 O Congresso Nacional promulgou há pouco a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é proveniente da P...
Mecias pede aprovação de projetos que beneficiam os pequenos produtores rurais
Senado Federal 16/12/2021 - 15h25 Mecias pede aprovação de projetos que beneficiam os pequenos produtores rurais Preocupado com situação dos produtores rurais brasileiros, o senador Mecias de Jesus (Republicanos- RR) pediu em pronunciamento, nesta quinta-feira...
Senado aprova tributação menor para caminhoneiros MEI
Senado Federal 16/12/2021 - 14h50 Senado aprova tributação menor para caminhoneiros MEI O Senado aprovou o projeto de lei de Jorginho Mello (PL-SC) que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores ind...