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Senado Federal

Congresso aprova crédito no Orçamento para abrir 42 pontos de atendimento da Caixa
Senado Federal 17/12/2021 - 20h15 Congresso aprova crédito no Orçamento para abrir 42 pontos de atendimento da Caixa O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) projeto que abre crédito especial de R$ 33,4 milhões no Orçamento Geral da União para investime...
Congresso aprova crédito de R$ 5 milhões para hospital em Porto Alegre
Senado Federal 17/12/2021 - 20h10 Congresso aprova crédito de R$ 5 milhões para hospital em Porto Alegre O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) abertura de um crédito especial no valor de R$ 5 milhões para o Hospital Nossa Senhora da Conce...
Aprovados R$ 84 milhões para instalação de 91 pontos de atendimento da Caixa
Senado Federal 17/12/2021 - 20h10 Aprovados R$ 84 milhões para instalação de 91 pontos de atendimento da Caixa O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 83,8 milhões para instalação de 91 novos pontos de a...
Congresso aprova R$ 300 milhões para vale-gás em 2021
Senado Federal 17/12/2021 - 20h00 Congresso aprova R$ 300 milhões para vale-gás em 2021 O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira a liberação de R$ 300 milhões para abastecer já neste ano o programa Gás dos Brasileiros, destinado ...
Congresso restaura benefício sobre saúde para policiais civis do DF
Senado Federal 17/12/2021 - 18h45 Congresso restaura benefício sobre saúde para policiais civis do DF Senadores e deputados federais restabeleceram nesta sexta-feira (17) trecho da Lei 14.162/2021 que permite ao governo do Distrito Federal conceder ...
Mantido veto parcial a lei sobre coordenação do poder público
Senado Federal 17/12/2021 - 18h45 Mantido veto parcial a lei sobre coordenação do poder público Na sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17) destinada à apreciação de vetos presidenciais, o veto parcial (VET 54/2021) à Lei 14.210, de...
Congresso derruba veto a regulamentação de despachante documentalista
Senado Federal 17/12/2021 - 18h15 Congresso derruba veto a regulamentação de despachante documentalista Na sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17), deputados e senadores derrubaram o veto total (VET 64/2021) ao PL 22/2019, que regulamenta ...
Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar
Senado Federal 17/12/2021 - 18h10 Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou o adiamento, para fevereiro de 2022, da apreciação do veto do presidente da República ao projeto que obriga...
Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais
Senado Federal 17/12/2021 - 18h10 Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto parcial  (VET 18/2021) à Lei 14.166, de 2021, que permite renegociação extraordinária...
Congresso restabelece auxílio a produtores rurais afetados pela pandemia
Senado Federal 17/12/2021 - 17h40 Congresso restabelece auxílio a produtores rurais afetados pela pandemia O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) veto total que o presidente da República havia feito ao auxílio a pequenos produtores rurais a...
Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura
Senado Federal 17/12/2021 - 17h30 Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17), o veto (VET 23/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a vigência do Plano N...
Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões
Senado Federal 17/12/2021 - 17h15 Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira (17) o veto presidencial contra a possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. ...
Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor
Senado Federal 17/12/2021 - 16h45 Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...
Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro
Senado Federal 17/12/2021 - 16h25 Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro A votação do veto que trata da privatização da Eletrobras (VET 36/2021) será concluída em fevereiro. Foi o que informou nesta sexta-feira (17) o lí...
Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas
Senado Federal 17/12/2021 - 15h25 Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas Será enviado a sanção presidencial  o Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micros e pe...