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Senado Federal

Rose de Freitas suspende reunião, mas confirma votação do Orçamento na CMO ao meio-dia
Senado Federal 21/12/2021 - 10h45 Rose de Freitas suspende reunião, mas confirma votação do Orçamento na CMO ao meio-dia A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), suspendeu a reunião do colegiado iniciada às 10h desta terça-...
Publicada MP que autoriza governo federal a doar vacinas contra covid-19 a outros países
Senado Federal 21/12/2021 - 09h40 Publicada MP que autoriza governo federal a doar vacinas contra covid-19 a outros países O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória (MP 1.081/2021) que autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid...
Previsão de fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões é promulgada
Senado Federal 21/12/2021 - 09h35 Previsão de fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões é promulgada A previsão de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022 passa a valer nesta terça-feira (21). Trecho da Lei de Diretri...
Rose de Freitas: 'Tudo está na mesa' para recompor orçamento da educação
Senado Federal 20/12/2021 - 20h15 Rose de Freitas: 'Tudo está na mesa' para recompor orçamento da educação Na véspera da votação do Orçamento para 2022, as negociações entre governo e Congresso ainda não conseguiram produzir os avanços desejados para rec...
Zenaide: Congresso precisa repudiar perseguição a técnicos da Anvisa
Senado Federal 20/12/2021 - 18h15 Zenaide: Congresso precisa repudiar perseguição a técnicos da Anvisa Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) pediu que o Congresso Nacional manifeste repúdio ao que chamou de "ag...
Senadores repudiam ameaças a servidores da Anvisa
Senado Federal 20/12/2021 - 17h35 Senadores repudiam ameaças a servidores da Anvisa Vários senadores criticaram o presidente Jair Bolsonaro pela intenção de divulgar os nomes dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
Projeto dá à Anvisa poder de determinar medidas sanitárias nacionais durante pandemias
Senado Federal 20/12/2021 - 16h45 Projeto dá à Anvisa poder de determinar medidas sanitárias nacionais durante pandemias Aguarda votação no Senado o projeto de lei que dá à Anvisa poder de determinar, em âmbito nacional, as medidas de controle sanitário para o enfrent...
Em 2021, Senado aprovou projetos em favor do setor de transportes; textos aguardam sanção
Senado Federal 20/12/2021 - 14h55 Em 2021, Senado aprovou projetos em favor do setor de transportes; textos aguardam sanção Em 2021, o Senado colocou fim em uma discussão que se arrastava há anos, atrasando investimentos do Brasil no sistema de infraestrutura de transpor...
Gurgacz pede retomada de pronunciamentos no início das sessões do Senado
Senado Federal 20/12/2021 - 13h45 Gurgacz pede retomada de pronunciamentos no início das sessões do Senado Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que considerasse a poss...
Jaques Wagner pede agilidade no envio à sanção de proposta que regula cobrança de ICMS
Senado Federal 20/12/2021 - 13h20 Jaques Wagner pede agilidade no envio à sanção de proposta que regula cobrança de ICMS Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que ...
Adiada votação do Orçamento na CMO; texto prevê salário mínimo de R$ 1.210
Senado Federal 20/12/2021 - 13h10 Adiada votação do Orçamento na CMO; texto prevê salário mínimo de R$ 1.210 A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), adiou para terça-feira (21) a votação do relatório final do d...
Rogério Carvalho lamenta postura de Bolsonaro em relação à Anvisa
Senado Federal 20/12/2021 - 13h05 Rogério Carvalho lamenta postura de Bolsonaro em relação à Anvisa Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lamentou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, por c...
Subcomissão quer excluir educação do teto de gastos
Senado Federal 20/12/2021 - 12h20 Subcomissão quer excluir educação do teto de gastos A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta segunda-feira (20) o relatório da subcomissão que fiscaliza a retomada educacional no país durante a pand...
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça busca pelo consenso
Senado Federal 20/12/2021 - 12h05 Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça busca pelo consenso Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o...
Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Senado Federal 20/12/2021 - 11h40 Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) s...