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Senado Federal

Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia
Senado Federal 15/02/2022 - 10h35 Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alt...
Senado Federal 15/02/2022 - 10h25 Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral Proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) estabelece critérios ambientais para a cobrança do imposto e desonera a parcela do imóvel com veget...
Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário
Senado Federal 14/02/2022 - 18h05 Adoção do passaporte sanitário para combate à covid-19 é debatida no Plenário Debatedores convidados e senadores divergiram nesta segunda-feira (14) em sessão temática sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente...
Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário
Senado Federal 14/02/2022 - 17h15 Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário O Senado pode votar na próxima quinta-feira (17) projeto que determina a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplin...
Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina
Senado Federal 14/02/2022 - 16h50 Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina Equipamento computadorizado destinado a liberar insulina continuamente conforme a necessidade da pessoa com diabetes, a bomba de infusão de insulin...
Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos
Senado Federal 14/02/2022 - 16h20 Projeto permite uso de cão de apoio emocional em lugares públicos O Senado deve analisar o projeto de lei (PL) 33/2022 que prevê às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de i...
MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira
Senado Federal 14/02/2022 - 16h05 MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoi...
Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira
Senado Federal 14/02/2022 - 11h25 Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira A primeira reunião deliberativa do Plenário nesta semana está marcada para as 16h desta terça-feira (14), com quatro itens na pauta. A sessão será ...
Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira
Senado Federal 14/02/2022 - 11h25 Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço...
Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb
Senado Federal 14/02/2022 - 09h20 Prorrogada MP que posterga prazo para envio de informações ao Fundeb Foi prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que prorroga o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, or...
Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT
Senado Federal 14/02/2022 - 08h45 Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para...
Sancionado marco legal para quem gera a própria energia
Senado Federal 07/01/2022 - 18h30 Sancionado marco legal para quem gera a própria energia Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalid...
Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022
Senado Federal 07/01/2022 - 14h05 Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022 Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como comprom...
Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia
Senado Federal 07/01/2022 - 13h05 Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia "200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã". Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscr...
Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas
Senado Federal 07/01/2022 - 12h40 Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía u...