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Senado Federal

Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Senado Federal 04/01/2022 - 12h25 Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepat...
Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs
Senado Federal 04/01/2022 - 12h25 Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...
Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol
Senado Federal 04/01/2022 - 11h40 Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidrata...
Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais
Senado Federal 04/01/2022 - 11h25 Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais Após aprovação pelo Senado no início de dezembro, foi sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14....
Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família
Senado Federal 04/01/2022 - 10h25 Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de ...
Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência
Senado Federal 03/01/2022 - 16h30 Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência Na volta do recesso, o Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.093/2021, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regi...
Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica
Senado Federal 03/01/2022 - 16h25 Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica O Congresso terá que analisar no primeiro semestre de 2022 o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O regime, que valeria até 2025, fo...
MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves
Senado Federal 03/01/2022 - 16h25 MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves Na volta do recesso, o Congresso Nacional deverá analisar a Medida Provisória (MP) 1.094/2021, que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na...
Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas
Senado Federal 03/01/2022 - 12h40 Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31...
MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
Senado Federal 03/01/2022 - 12h30 MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies Uma medida provisória publicada em 30 de dezembro permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estu...
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Senado Federal 03/01/2022 - 12h20 Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com defic...
Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212
Senado Federal 03/01/2022 - 11h55 Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a ...
Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada
Senado Federal 03/01/2022 - 11h10 Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada Foi prorrogada até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. É o que determina a Lei 14.288, de 2021, sancionada e publ...
Esperidião Amin está com covid-19
Senado Federal 03/01/2022 - 11h10 Esperidião Amin está com covid-19 O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou nesta segunda-feira (3) que foi diagnosticado com covid-19. Ele está vacinado e afirmou que não apresent...
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Senado Federal 03/01/2022 - 11h05 Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30)  a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Cam...