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Senado Federal

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bi no Orçamento de 2023

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) 11 projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R...

 O feriado do dia 20 de novembro lembrará a trajetória do povo negro do Brasil; lei foi sancionada pelo presidente da República nesta quinta-feira - Foto: Marcello Casal Jr / ABr
Senado Federal Há 2 anos

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional

Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...

 Os recursos vão principalmente para quatro ministérios, Poder Judiciário e Autoridade Portuária de Santos - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...

 Pacheco com Lula: expectativa é que a modernização tributária simplifique a cobrança dos impostos sobre o consumo e leve ao crescimento econômico - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis

Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará

Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...

 Senador Rodrigo Pacheco foi o relator do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...

 De iniciativa do TCU, o projeto segue para sanção presidencial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Co...

 A sessão do Congresso só começará após a Comissão Mista de Orçamento concluir a votação do projeto de lei orçamentária anual, informou Rodrigo Pacheco - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta

O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem ( PLN 29/2023 ) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana ...

 A MP 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Senado e seguiu à sanção presidencial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microemp...

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Senado Federal Há 2 anos

Congresso promulga reforma tributária

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...

 Senador Carlos Viana preside reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...

 O artigo, segundo Confúcio, beneficiaria assentados desde 1960 que ainda não receberam o título da terra - Foto: Agência de Notícias do Acre
Senado Federal Há 2 anos

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...

 - Foto: Ariadna Creus e Àngel Garcia/Banc d'Imatges Infermeres
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
Senado Federal Há 2 anos

Canceladas as reuniões da CCJ e CMA desta quarta-feira

As reuniões das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ) que estavam previstas para esta quarta-feira (20) foram cancelad...

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Tesouro Nacional lança título com aplicação a partir de R$ 1
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
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Governo lança editais para conectar até 3,8 mil UBS
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 semanas

Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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