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Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
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Há 2 anos
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
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Há 2 anos
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
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Há 2 anos
Regulação da praticagem de navios segue para sanção
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...
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Há 2 anos
Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
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Há 2 anos
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
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Há 2 anos
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
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Há 2 anos
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...
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Há 2 anos
Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto...
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Há 2 anos
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos
A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para invest...
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Há 2 anos
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto parcial a 16 dispositivos da Lei 14.711 , de 2023, o chamado Marco L...
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Há 2 anos
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que ...
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Há 2 anos
Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. O destaque fica para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2...
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Há 2 anos
Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023 , que dá acesso a bolsas por parte ...
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Há 2 anos
Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 25/2023 ) do Poder Executivo ao projeto de lei ( PL 2.342/2022 ). Sancio...
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