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Senado Federal

Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
Senado Federal 04/01/2024 - 14h45 Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Senado Federal 04/01/2024 - 11h45 Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez
Senado Federal 03/01/2024 - 13h48 Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...
Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra
Senado Federal 03/01/2024 - 13h17 Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...
MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
Senado Federal 03/01/2024 - 12h02 MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...
Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios
Senado Federal 02/01/2024 - 18h02 Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023 , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para ...
Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
Senado Federal 02/01/2024 - 16h47 Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...
Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Senado Federal 02/01/2024 - 16h47 Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...
LDO 2024 é sancionada com vetos
Senado Federal 02/01/2024 - 13h17 LDO 2024 é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
Senado Federal 02/01/2024 - 13h03 Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo Já está em vigor a Lei 14.789/2023 , que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto ...
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
Senado Federal 02/01/2024 - 11h02 Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...
Proposta endurece pena para roubo de celular
Senado Federal 02/01/2024 - 10h48 Proposta endurece pena para roubo de celular Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
Senado Federal 29/12/2023 - 18h57 Pacheco quer reunir líderes e analisar MP para decidir sobre sua tramitação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nesta sexta-feira (29) nota à imprensa sobre a MP 1.202/2023 , editada pelo governo federal após...
Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
Senado Federal 29/12/2023 - 16h57 Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...
Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos
Senado Federal 29/12/2023 - 16h12 Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...