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Senado Federal

Prioridade de recursos para rodovias com mais acidentes vai à Câmara
Senado Federal 14/05/2024 - 12h23 Prioridade de recursos para rodovias com mais acidentes vai à Câmara A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 2.931/2022 , que prioriza os trechos de rodovias federais co...
Senado Federal 14/05/2024 - 12h22 CAE: prioridade no IR a idoso e pessoa com deficiência já está garantida A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) descartou nesta terça-feira (14) uma emenda da Câmara dos Deputados ao PLS 571/2011 , que trata da preferên...
CI aprova novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera
Senado Federal 14/05/2024 - 12h22 CI aprova novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) 5.066/2020 , que cria diretrizes para incentivar a pesquisa ...
Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo
Senado Federal 14/05/2024 - 12h07 Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 4.804/2019 , que reserva percentual dos assentos em transpor...
Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais
Senado Federal 14/05/2024 - 12h07 Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar nesta terça-feira (14) um projeto que inclui critérios de sustentabilidad...
Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI
Senado Federal 14/05/2024 - 11h07 Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a criação da Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e dos Minerais de Transi...
Viagem em embarcação deve ter itinerário e lista completa de passageiros, aprova CI
Senado Federal 14/05/2024 - 11h07 Viagem em embarcação deve ter itinerário e lista completa de passageiros, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.051/2020 , que obriga a apresentação de lista completa de ...
CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis
Senado Federal 14/05/2024 - 10h52 CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo a...
Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS
Senado Federal 14/05/2024 - 09h37 Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS Na quinta-feira, carreta é carregada com garrafas de água e outros itens, no segundo envio de donativos ao RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Diante do apelo de prefeitos, Senado busca solução para desoneração
Senado Federal 13/05/2024 - 20h53 Diante do apelo de prefeitos, Senado busca solução para desoneração Representantes de diversas associações de municípios apresentaram suas reivindicações durante a sessão - Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoAutor da...
Comissão de Relações Exteriores vota cinco acordos internacionais
Senado Federal 13/05/2024 - 19h38 Comissão de Relações Exteriores vota cinco acordos internacionais Em reunião deliberativa na quinta-feira (16), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá votar a ratificação do acordo de cooperação e ...
CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis
Senado Federal 13/05/2024 - 18h23 CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis Incentivos à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis estão na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comis...
Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano
Senado Federal 13/05/2024 - 17h08 Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai discutir nesta quarta-feira (15) a partir das 11h, a proteção regulatória do dossiê de testes para pro...
CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais
Senado Federal 13/05/2024 - 16h07 CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública d...
Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura
Senado Federal 13/05/2024 - 14h53 Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre ...