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Senado Federal

Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19
Senado Federal 10/05/2024 - 15h51 Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19 Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Com...
Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente
Senado Federal 10/05/2024 - 15h36 Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rod...
PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI
Senado Federal 10/05/2024 - 12h36 PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...
CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
Senado Federal 10/05/2024 - 11h51 CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo N...
CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos
Senado Federal 10/05/2024 - 10h36 CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunh...
Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento
Senado Federal 10/05/2024 - 00h06 Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar ...
Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal
Senado Federal 10/05/2024 - 00h06 Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina lançou a edição do Senado do livro 'A política em Minas' - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro
Senado Federal 09/05/2024 - 21h06 Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro Durante sessão do Congresso nesta terça-feira (9), senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei ...
Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional
Senado Federal 09/05/2024 - 20h36 Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024 , de iniciativa do senador ...
Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios
Senado Federal 09/05/2024 - 20h21 Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o que trata da ...
Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024
Senado Federal 09/05/2024 - 19h36 Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024 O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar part...
Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei
Senado Federal 09/05/2024 - 18h51 Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...
Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF
Senado Federal 09/05/2024 - 18h51 Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (...
Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF
Senado Federal 09/05/2024 - 18h51 Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial ( VET 44/2023 ) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobra...
Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União
Senado Federal 09/05/2024 - 18h51 Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação ...