Terça, 26 de Maio de 2026
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Senado Federal

Saldos remanescentes voltados a ações contra a covid poderão ser usados em outras áreas de saúde - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19

Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Com...

Ponte que homenageia deputado cruza o rio Jaguaribe, ao lado da ponte Juscelino Kubitschek - Foto: herivel
Senado Federal Há 2 anos

Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente

Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rod...

Tribunal do Júri, em SP: texto inicial da PEC beneficiava apenas juízes e membros do MP, mas relator incluiu categorias - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI

A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...

Projeto libera uso de recursos do fundo para ações de combate a desastres naturais, como a enchente em Porto Alegre - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo N...

Na reunião marcada para terça-feira, a Comissão de Segurança Pública pode votar projeto de Marcos do Val (E) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunh...

Acordo prevê manutenção da desoneração a setores da economia em 2024 e tributação gradual até 2028 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar ...

Conselho é formado por representantes do Senado e da sociedade, com notório conhecimento literário-cultural - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal

Paulo Roberto de Gouvêa Medina lançou a edição do Senado do livro 'A política em Minas' - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

Dos 11 dispositivos vetados, Congresso manteve oito vetos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro

Durante sessão do Congresso nesta terça-feira (9), senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei ...

Proposta pretende melhorar articulação de União, estado e municípios por meio da divulgação das informações - Foto: José Nildo/Pre. de Manaus
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional

Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024 , de iniciativa do senador ...

Vetos apreciados contaram com a negociação entre Governo e Oposição - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios

O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o que trata da ...

Recuperação dos recursos resultou de acordo entre oposição e governo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024

O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar part...

Sessão do conjunta do Senado e da Câmara que derrubou, em outros vetos presidenciais, o que impedia mudanças no quadro de cargos da ANM - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei

A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...

Deputado Alberto Fraga e senador Flavio Bolsonaro participaram da sessão do Congresso que restabeleceu beneícios a policiais militares e bombeiros do DF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF

O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (...

Projeto enviado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi restabelecido pelo Congresso com derrubada de vetos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial ( VET 44/2023 ) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobra...

O terceiro dispositivo vetado trata das diárias dos defensores e só será analisado em maio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação ...

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