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Senado Federal

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 15/05/2024 - 13h27 Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...
Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH
Senado Federal 15/05/2024 - 13h13 Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...
Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS
Senado Federal 15/05/2024 - 13h13 Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...
Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário
Senado Federal 15/05/2024 - 13h13 Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...
Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público
Senado Federal 15/05/2024 - 12h57 Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...
Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal 15/05/2024 - 12h42 Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterape...
Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais
Senado Federal 15/05/2024 - 12h42 Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar os "privilégios" disponibilizados pel...
CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação
Senado Federal 15/05/2024 - 12h27 CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscie...
CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia
Senado Federal 15/05/2024 - 11h57 CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em...
Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF
Senado Federal 15/05/2024 - 10h42 Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...
Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero
Senado Federal 15/05/2024 - 10h42 Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 15/05/2024 - 09h12 Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...
Lucas Barreto denuncia paralisação da PEC 47 na Câmara dos Deputados
Senado Federal 14/05/2024 - 21h13 Lucas Barreto denuncia paralisação da PEC 47 na Câmara dos Deputados O senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse nesta terça-feira (14) que, por interferência do governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
CSP vai debater plantio e tráfico de drogas em comunidades indígenas
Senado Federal 14/05/2024 - 20h58 CSP vai debater plantio e tráfico de drogas em comunidades indígenas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) um requerimento ( REQ 1/2024 - CSP ) para audiência pública sobre o plantio e ...
Marcos Rogério critica ações do governo federal para o RS e alerta para doenças
Senado Federal 14/05/2024 - 20h27 Marcos Rogério critica ações do governo federal para o RS e alerta para doenças O senador Marcos Rogério (PL-RO) demonstrou insatisfação nesta terça-feira (14) com as medidas do governo federal para ajudar as vítimas das enchen...