

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A norma teve origem em um projeto apresentado em 2009 pelo então senador Gilberto Goellner (MT) e que tramitou no Congresso Nacional por 16 anos.
Segundo o autor da nova lei, o segmento de criação de cavalos é representativo para a economia do país, com organizações de criadores em praticamente todos os estados. O dia escolhido, segundo o ex-parlamentar, refere-se à data de fundação da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos do Passo Fino (ABCCPF), sediada em Brasília.
O projeto foi votado em decisão terminativa na Comissão de Educação (CE) em 2009, tendo como relatora a ex-senadora Kátia Abreu (TO). Enviada à Câmara, a matéria teve sua tramitação encerrada em fevereiro de 2025, quando foi remetida à sanção presidencial.
Senado Federal Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico
Senado Federal Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional Senado Federal Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e deriv... Mín. 20° Máx. 34°





