26°
Tempo limpo
Patos, PB
Tempo limpo
Patos, PB
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) a indicação do juiz de direito Paulo Marcos de Farias para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, que será encaminhada ao arquivo, recebeu 36 votos favoráveis (quando seriam necessários pelo menos 41 votos), 27 votos contrários e três abstenções em Plenário.
A votação de autoridades exige quórum qualificado, ao contrário das indicações para embaixadas, que podem ser votadas de forma simbólica.
A indicação de Paulo Marcos de Farias, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março de 2020, chegou a ser defendida em Plenário pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Dário Berger (MDB-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Entre outras funções, Paulo Marcos de Farias foi juiz instrutor do STF em 2015 e 2016; juiz instrutor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2014 e 2015; juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, em 2013.
Senado Federal Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico 
Senado Federal Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional Senado Federal Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e deriv... Mín. 24° Máx. 38°
