

Durante audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), debatedores defenderam critérios mais claros na destinação de emendas de relator ao Orçamento da União, classificadas como RP9. Recentemente, decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de recursos dessas emendas por falta de transparência.
Senado Federal Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico
Senado Federal Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional Senado Federal Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e deriv... Mín. 24° Máx. 37°





