Projeto sobre monitoramento da qualidade de remédios será alterado

O Senado adiou a votação do PL 589/2021, projeto de lei que regulamenta as inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O autor da proposta é o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico.

Essa proposta seria votada pelos senadores na sessão remota desta quarta-feira (9), mas foi retirado de pauta a pedido de seu relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

— Em comum acordo com o autor da matéria, gostaria de pedir a sua retirada de pauta porque estamos construindo um encaminhamento junto à Anvisa, que está diretamente ligada a essa questão. O texto precisa desse complemento para se tornar totalmente eficaz, como é o desejo de todos — disse Nelsinho Trad, que também é médico.

O projeto, ao qual foram apresentadas oito emendas, também prevê que os estudos de equivalência farmacêutica e de bioequivalência de medicamentos comercializados no Brasil serão obrigatoriamente realizados em centros credenciados pela autoridade sanitária.