Aprovada criação de fundação para cooperação entre UE e a América Latina e Caribe

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), acordo que cria a Fundação Internacional UE-ALC ou Fundação EULAC. O texto foi assinado em 2016 pela União Europeia e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos. A proposta teve parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e segue para promulgação.

Com sede em Hamburgo, na Alemanha, a fundação funciona em caráter provisório desde 2012 e seguirá assim até que o acordo seja referendado pelos legislativos dos países signatários.

Sua missão é promover e fortalecer a parceria estratégica entre os dois blocos de países, melhorando sua visibilidade, incentivando a elaboração de estudos e estimulando a participação do setor acadêmico e das respectivas sociedades civis.

O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), recomendou a aprovação do PDL 60/2019, ponderando que o acordo atende à Constituição, que estabelece que o Brasil deve reger suas relações internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

O senador destacou que o acordo cria uma rede de parcerias estratégicas com organizações intergovernamentais, países e instituições públicas, que deverão observar o princípio do equilíbrio das duas regiões.

Os quatro parceiros iniciais da Fundação são o Instituto das Américas, na França, e a Região da Lombardia, na Itália, pela União Europeia; e a Fundação Global para a Democracia e Desenvolvimento, na República Dominicana, e a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, pela América Latina e Caribe.

A entidade vem atuando por meio de quatro programas: o Explora, que financia projetos de pesquisa de temas relevantes para a associação; o Empreende, que monitora a relação econômica entre as regiões, recolhendo e divulgando informações sobre competitividade, inovação, comércio, financiamento e capacitação de recursos humanos; o Conecta, que promove a participação da sociedade civil; e o Comunica, que  visa dar mais visibilidade à associação, revitalizar a agenda entre os parceiros e estimular o conhecimento mútuo entre as regiões.

A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado em 2019.