

O Senado adiou a votação do projeto que institui documento de identidade próprio para as categorias que trabalham em cartórios, como notários, registradores e escreventes.
O PL 5.106/2019, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta quarta-feira (31), mas foi retirado de pauta por determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a designação de um novo relator do texto.
O projeto foi analisado em fevereiro de 2020 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que, na ocasião, aprovou o relatório apresentado pelo próprio Pacheco.
Senado Federal Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico
Senado Federal Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional Senado Federal Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e deriv... Mín. 23° Máx. 36°





