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Justiça

Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel
Justiça 30/04/2026 - 20h38 Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
Justiça 30/04/2026 - 19h45 Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1 Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,
Justiça 30/04/2026 - 16h14 TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina novas eleições Corte também declarou o ex-governador Denarium inelegível por 8 anos
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
Justiça 29/04/2026 - 21h27 Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
Justiça 29/04/2026 - 17h58 Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão
Justiça 29/04/2026 - 09h10 MPRJ ouve parentes de mortos na Operação Contenção para elucidar fatos Ação policial ocorreu em outubro de 2025 e resultou em 122 mortes
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Justiça 29/04/2026 - 00h18 TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
Justiça 28/04/2026 - 19h55 Tenente-coronel acusado de matar esposa será julgado na justiça comum Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM
Justiça 28/04/2026 - 18h39 STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo
Justiça 28/04/2026 - 17h04 Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército PGR denunciou o pastor por injúria e calúnia
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça 28/04/2026 - 16h48 Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 09h44 Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 08h45 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
Justiça 27/04/2026 - 17h55 Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
Justiça 27/04/2026 - 17h26 DPU alerta para ação de golpistas que fingem ser defensores públicos Criminosos induzem vítimas a realizar pagamentos indevidos