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Justiça

TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Justiça 18/04/2026 - 13h37 TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Justiça 18/04/2026 - 11h19 Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Justiça 17/04/2026 - 21h35 STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Justiça 17/04/2026 - 21h06 Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
Justiça 17/04/2026 - 19h27 STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Justiça 17/04/2026 - 18h32 Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
Justiça 17/04/2026 - 18h13 “Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 17/04/2026 - 16h15 Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral
Justiça 17/04/2026 - 15h50 Saiba o que é a interdição judicial, medida adotada por família de FHC Ação deve ser excepcional e baseada em laudos médicos
Justiça 17/04/2026 - 15h21 STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar Placar Primeira Turma está 3 votos a 0 para manter a decisão
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 09h46 Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Justiça 17/04/2026 - 08h16 Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio O acusado não se conformava com o fim do relacionamento
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store
Justiça 16/04/2026 - 21h10 Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store Empresa que contestou decisão foi desclassificada
Justiça 16/04/2026 - 20h56 STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira
Justiça 16/04/2026 - 20h27 MC Poze do Rodo passa por audiência de custódia e é mantido preso Cantor está no presídio de Benfica, acusado de associação criminosa