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Justiça

MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
Justiça 05/05/2026 - 19h13 MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível
Justiça 05/05/2026 - 17h12 PF encontra mensagens de violência em celular de deputado preso no RJ Thiago Rangel planejava ataque a um homem que o criticou nas redes
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
Justiça 05/05/2026 - 15h20 Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Justiça 05/05/2026 - 13h02 Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça 05/05/2026 - 09h17 TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 04/05/2026 - 19h32 Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Justiça 04/05/2026 - 18h16 Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
Justiça 04/05/2026 - 17h29 Cármen Lúcia: urna eletrônica acabou com fraudes nas eleições Há 30 anos a ferramenta é usada para a escolha dos políticos no Brasil
Justiça 04/05/2026 - 16h42 Roberto Cidade é eleito governador do Amazonas em eleição indireta Governador e vice deixaram cargo para concorrer ao pleito de outubro
Justiça 04/05/2026 - 15h55 Gilmar Mendes diz que caso Master gera perplexidade na população Para ministro, crise de credibilidade não recai apenas sobre a Corte
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça 04/05/2026 - 09h59 Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça 02/05/2026 - 17h16 Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação
Justiça 02/05/2026 - 17h00 Cinco presos fogem de Alcaçuz no Rio Grande do Norte Forças de segurança buscam foragidos
Justiça 02/05/2026 - 11h30 Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam Eles vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Justiça 02/05/2026 - 08h01 Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h