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Justiça

Justiça 28/02/2025 - 19h05 Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro Ministro lembra votos favoráveis a teses apoiadas pelo ex-presidente
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Justiça 28/02/2025 - 17h07 Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça 28/02/2025 - 16h22 STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 28/02/2025 - 16h22 STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça 28/02/2025 - 15h36 STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas Deliberação eletrônica vai até 5 de março
Justiça 28/02/2025 - 10h37 STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte
Justiça 28/02/2025 - 00h05 STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Justiça 27/02/2025 - 20h35 Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Justiça 27/02/2025 - 19h54 Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Justiça 27/02/2025 - 18h51 Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 27/02/2025 - 18h07 STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
Justiça 27/02/2025 - 17h21 Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA Ministro diz que é importante a defesa da democracia
Justiça 27/02/2025 - 15h51 Dino defende Moraes após governo dos EUA criticarem decisões do STF Projeto poderia proibir entrada do ministro nos Estados Unidos
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
Justiça 27/02/2025 - 15h35 Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
Justiça 27/02/2025 - 14h50 Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca